Brasil: Descobrimento e Colonização
Os
portugueses começaram sua expansão marítima no século XV, em busca de um
caminho que os levasse por mar às riquezas e especiarias da Índia. Descobriram
o Brasil e fundaram colônias ao longo de sua rota, nas costas africana e asiática.
Expansão
comercial e marítima européia
A expansão européia constituiu um evento
fundamental dos Tempos Modernos. Vários fatores condicionaram essa expansão:
econômicos, sócio-políticos, religiosos e culturais.
• Econômicos: estagnação da economia
européia (século XIV), estimulando assim a busca de novos mercados consumidores
e fornecedores;
• Sócio-políticos: ascensão social da burguesia
mercantil e fortalecimento do Estado-Nacional
• Religiosos: presença de ideais religiosos
ainda resultantes das Cruzadas
• Culturais: aperfeiçoamento técnico dos
instrumentos de navegação: bússola e astrolábio
Portugal
Portugal foi o pioneiro na expansão marítima.
As razões do pioneirismo português:
• A posição geográfica favorável e os
contatos com o mundo islâmico contribuíram para o desenvolvimento do comércio
português
• Cresceu uma burguesia mercantil cada vez
mais desejosa de expandir o comércio.
• Em 1383, atemorizada com o perigo de
subordinação de Portugal a Castela (Espanha) a burguesia Mercantil portuguesa
apoiou a chamada Revolução de Avis (1383-1385), liderada por D. João, Mestre de
Avis. Portugal foi a primeira monarquia européia centralizada.
Espanha
• Espanha que só entrou na corrida em 1492
quando expulsou definitivamente os árabes de seu território (Guerra de
Reconquista), optou pelo caminho da circunavegação.
• Cristóvão Colombo, navegador italiano,
sob a bandeira da Espanha atingiu as Antilhas em outubro de 1492, encontrando
um mundo povoado de povos variados, ricos impérios e culturas milenares.
Quem é
o dono do mundo?
• Acirrou-se a disputa entre Portugal e
Espanha sobre as terras do além-mar, disputadas palmo a palmo.
• Após a viagem de Colombo e a conseqüente
descoberta de novas terras além mar, o Papa Alexandre VI (cardeal aragonês), em
1493 outorgou a Bula Intercoetera concedendo todos os privilégios anteriormente
concedidos aos reis de Portugal aos reis católicos, garantido a posse das
terras que ficassem além de um meridiano imaginário, traçado de pólo a pólo
passando a 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde
• Mediante protestos do rei português D.
João III em 1494 foi assinado o Tratado de Tordesilhas, pelo qual as terras a
oeste de um meridiano situado a 370 léguas de Cabo Verde pertenceriam a Espanha
e a leste a Portugal. Nunca se soube com precisão onde passava a linha
imaginária de Tordesilhas.
Os
fatos mais importantes na expansão portuguesa:
1383-85 Revolução de Avis
1415 Tomada de Ceuta
1488 Passagem pelo Cabo das Tormentas
1493 Bula Intercoetera
1494 Tratado de Tordesilhas
1498 Vasco da Gama chega às Índias
1500 Uma esquadra de caravelas e naus comandada
por Pedro Álvares Cabral chega ao Brasil.
Período
Pré-Colonial (1500-1530)
•
Pau-brasil
Durante os 30 primeiros anos do século XVI,
Portugal praticamente abandonou a colônia brasileira. Dentro do esquema
mercantilista, as terras ocupadas só tinham importância quando ofereciam
produtos de alto valor comercial, a começar pelos metais preciosos. Aqui nada
fora encontrado que valesse a pena para os interesses comerciais europeus,
exceto o pau-brasil (Caesalpinia echinata), uma madeira vermelha tintorial,
útil para a indústria têxtil e para as indústrias de móveis e de navios. Os
índios chamavam a árvore de ibirapitanga.
O
início da colonização
A
primeira expedição colonizadora, comandada por Martim Afonso de Souza, partiu
de Lisboa em 1530. Trazia ferramentas, sementes, armas, algumas cabeças de gado
e colonos (soldados, gente pobre, degredados, pequena nobreza lusas e nobres
arruinados).
Vinha com uma tríplice missão:
• patrulhar as costas brasileiras e
expulsar franceses;
• explorar as regiões do Maranhão até o Rio
da Prata;
• povoar (fundação da primeira vila do
Brasil, São Vicente, em 1532 e ocupação das terras de Piratininga) e iniciar o
estabelecimento da agricultura açucareira (montagem do primeiro engenho de
açúcar em S. Vicente ,
com investimento flamengo, chamado "Engenho do Governador”.
Capitanias
Hereditárias
Para administrar a colônia foi criado, em
1534, o sistema de Capitanias Hereditárias, já experimentado nas Ilhas do Atlântico.
O Brasil de então foi dividido em 15 faixas lineares, doadas a 12 capitães
¬donatários escolhidos entre a pequena nobreza portuguesa, comerciantes e
burocratas ligados à Coroa (não se conseguiu 15 donatários dado o pouco interesse
pela colônia).
O sistema dava aos donatários poderes
políticos e administrativos, estabelecidos em documentos como a Carta de Doação
e o Foral.
• A Carta de Doação assegurava a posse da
capitania (hereditária),mas não a propriedade (não podiam vendê-la).
• O Foral estabelecia os direitos e deveres
do donatário, definindo o que era reservado à Coroa e o que era a sua parte da
renda, seus deveres na defesa da terra e no recolhimento dos tributos, o
direito de conceder sesmaria, de fazer justiça e fundar vilas.
O sistema como um todo não progrediu à
exceção das capitanias de Pernambuco e de São Vicente. A falta de recursos, o
desinteresse, o tamanho do território, as distâncias e o isolamento teriam sido
razões do fracasso. O sistema subsistiu, até sua transformação em capitanias reais
pelo Marquês de Pombal, no século XVIII.
O
Governo Geral
Foi criado, em 1548, o Governo Geral, com
capital em Salvador.
As principais alterações foram:
• Centralização política,
• Diminuição do poder dos
capitães-donatários
• Criação das Câmaras Municipais nas vilas.
Embora o governo geral tenha centralizado o
poder político, este era efetivamente exercido localmente pelos grandes
proprietários de terras nas Câmaras Municipais (municipalismo) representando os
chamados "homens bons" nome dado àqueles que possuíam terras e
escravos.
Açúcar
A economia colonial desenvolveu-se inicialmente
em torno do açúcar. A escolha do açúcar não foi arbitrária nem ao acaso. Vários
foram os fatores que contribuíram para transformar a cana no produto principal
da produção colonial brasileira:
a) a existência de um mercado consumidor
garantido e sem concorrentes:
b) condições ecológicas:
c) disponibilidade de mão de obra:
d) Associação a capitalistas holandeses
Plantation
Modelo
de produção colonial baseado em gêneros agrícolas tropicais para o mercado externo,
monocultura, grande propriedade de terra (latifúndio) e a mão-de-obra escrava.
O ouro e as cidades
Até a descoberta do
ouro em Minas Gerais ,
no final do século XVII, a sociedade era rural e girava em torno do engenho de
açúcar. Com o ouro, a vida passou a ser urbana. A partir de 1711, fundaram-se
vilas, como Vila Rica, atual Ouro Preto, com ruas pavimentadas; casario; armazéns
de mascates; oficinas de alfaiates, ferreiros, carpinteiros, sapateiros e
pedreiros; e igrejas ricas e grandiosas, que viviam lotadas. Vila Rica, em meados
do século XVIII, tinha cerca de 30 mil moradores. A média das cidades era de 2 a 3 mil pessoas.
A
sociedade açucareira
A colonização destinada a montar uma produção
agrária escravista voltada para o comércio europeu produziu uma sociedade com
as seguintes características:
• Bipolar
• Rigidez social
• Aristocrática:
• Patriarcal:
• Miscigenação:
• Sociedade rural e isolamento:
Decadente em função da concorrência com o
açúcar produzido pelos holandeses nas Antilhas, o açúcar cede lugar ao apogeu
do ouro no século XVIII, que interioriza mais a colonização.
Mineração
• A descoberta de Ouro nas Minas Gerais
ocorreu numa época de grande crise econômica em Portugal e no Brasil.
• A mineração promoveu o deslocamento para
a região das minas populações vindas de todo canto de Portugal e do Brasil
• O eixo econômico e administrativo deslocou-se
para o centro-sul.
• A capital da colônia foi transferida de
Salvador para o Rio de Janeiro (1763),
• Ocorreu o crescimento do mercado interno.
• Criação de um comércio inter-regional que
articulou regiões distantes, como o nordeste e o sul do país.
Na mineração existiam:
• faisqueiras : pequenas e médias unidades
- - exploradas por pequenos mineradores e poucos escravos.
• Lavras: grandes empresas - - constituídas
pelos grandes mineradores nas quais trabalhava um grande número de escravos (50 a 100).
Intenso controle econômico, político e
administrativo da colônia. A Coroa portuguesa montou pesado esquema de fiscalização
e tributação
• Capitação (por cabeça de escravos)
• Quinto A quinta parte do ouro encontrado
• Criou a Casa da Fundição para onde era
levado o ouro para ser purificado.
• Derrama - cobrança forçada do quinto
atrasado.
A
sociedade mineradora
A mineração apresentou desde o início
diferenças em relação á lavoura açucareira.
• A sociedade se diferenciou.
• O desenvolvimento do comércio e do
mercado interno, das cidades e da vida urbana, possibilitou a existência de
camadas médias urbanas formadas por comerciantes, artesãos, profissionais liberais,
funcionários públicos, militares, padres. letrados.
• Com a diversificação e maior mobilidade
social, houve uma relativa permeabilidade na estratificação social e a possibilidade
de alguns escravos comprarem a sua alforria.
• Os escravos continuavam a ser a base da
sociedade e numericamente predominantes.
• A vida urbana se desenvolveu e junto com
ela os serviços, as artes e a cultura - destacadamente as artes plásticas, a
música e as letras.
A
decadência
Deveu-se ao esgotamento das minas (ouro de
aluvião) e à deficiência das técnicas empregadas na mineração.
Sem o ouro brasileiro, a crise econômica
portuguesa aprofundou-se.
O ouro servira para:
• sustentar os gastos da monarquia
• pagar as muitas dívidas com a Inglaterra
advindos de empréstimos, importações e do Tratado de Methuen.
Tratado de Methuen
Também conhecido
como “Panos e Vinhos” assinado em 1703 , foi responsável pela transferência do
ouro brasileiro para a Inglaterra em plena Revolução
Industrial.
“As
colônias não podem esquecer jamais o que devem à mãe-pátria pela prosperidade
de que desfrutam. Devem, por conseqüência: dar à metrópole maior mercado aos
seus produtos, dar ocupação ao maior número de seus manufatureiros, artesãos e
marinheiros; fornecer uma maior quantidade de artigos que ela precisa."
Postlethwayt (1747)
COLONIZAÇÃO: VISÃO GERAL
A
descoberta do Brasil foi apenas um dos episódios que marcaram o grande
movimento expansionista ibérico dos séculos XV e XVI e que permitiram a esses países
o controle de vastas regiões da Ásia, África e América. Embora a exuberância
natural de sua conquista americana entusiasmasse os portugueses, parecendo
suficientemente promissora para justificar as renhidas disputas e controvérsias
mantidas com os espanhóis, os melhores esforços lusitanos permaneceram voltados
sobretudo para o Oriente, cuja riqueza acenava com a satisfação imediata de
seus anseios.
Assim,
nas três primeiras décadas após o descobrimento, o Brasil viu-se relegado a uma
posição bastante secundária no Império Colonial Português. Frustrada a
expectativa de obtenção de riquezas minerais que o sucesso espanhol havia
alimentado, o pau-brasil apresentou-se como único produto passível de encontrar
aceitação lucrativa no mercado internacional. Sua exploração, arrendada a comerciantes
portugueses, foi organizada no sistema de feitorias fortificadas que se
instalavam ao longo do litoral, aproveitando a mão-de-obra indígena.
A
partir do século XVI, com França, Holanda e Inglaterrra emergindo no cenário
europeu como novas potências marítimas, a hegemonia ibérica e seus domínios
coloniais viram-se gradativamente ameaçados. No caso especifico do Brasil, a
cobiça desses estrangeiros era aguçada pela vulnerabilidade do território
frente à imensidão da costa e ao isolamento das feitorias, meros entrepostos comerciais.
Vendo
seus interesses prejudicados pelo constante comércio clandestino de pau-brasil
(efetuado sobretudo por franceses) e reconhecendo a insuficiência das expedições
guarda-costas, a Coroa portuguesa decidiu, em 1530, fomentar a ocupação efetiva
das terras brasileiras. O sistema de Capitanias Hereditárias, ou Donatárias,
utilizado já no povoamento das ilhas atlânticas, parecia então a melhor maneira
de solucionar a questão, sem comprometer o erário régio.
O
regime de Capitanias permitiu maior proteção do território, o assentamento das
primeiras povoações, o desenvolvimento de novas formas de exploração econômica
e o surgimento de uma aristocracia territorial dotada de amplos poderes sobre
as populações locais. Contudo, nem todos os donatários mostraram-se dispostos á
aventura de ocupar suas terras na América e, os que fizeram, viram-se
assoberbados pela magnitude de um empreendimento que freqüentemente superava as
forças de que dispunham.
A
partir de 1548, a Coroa passou a intervir diretamente na administração da
colônia, criando, com o Governo-Geral, um centro de unidade que se opunha ao
caráter dissolvente das Capitanias, medida essa acompanhada de uma minuciosa
regulamentação dos direitos reais, em consonância com as práticas
mercantilistas então vigentes.
Assim,
os interesses metropolitanos eram assegurados por uma estrutura
jurídico-administrativa que até certo ponto mesclava-se e sobrepunha-se ao
poder local, este controlado por uma elite latifundiária que encontrava nas Câmaras
Municipais um vigoroso instrumento para ampliar o seu espaço de atuação. Além
disso, a complexa dinâmica que se estabeleceu nas relações entre essas duas
instâncias privilegiadas de poder e os interesses por elas defendidos tornava
às vezes muito difícil fixar com clareza os limites do domínio público e os do
privado.
Nos
séculos seguintes da colonização, o sistema político-administrativo aqui
implantado na primeira metade do século XVI sofreu algumas alterações, sem trazerem,
no entanto, transformações que rompessem com o sistema de dominação vigente ou
com os ideais que o haviam orientado.
"São tão grandes as riquezas deste novo mundo e da
mesma maneira sua fertilidade e abundância, que não sei por qual das coisas comece
primeiramente; mas [...] de todas estas coisas o principal nervo e substância
da riqueza da terra é a lavoura dos açúcares. "
Ambrósio
Fernandes Brandão (1618).
A
colonização efetiva do Brasil assentou-se em estruturas que objetivavam
promover os interesses comerciais portugueses. Para tal, impunha-se a
concentração de recursos e investimentos que mobilizassem a produção em larga
escala, de um produto com ampla aceitação no mercado internacional e que
pudesse propiciar grandes lucros, os quais deveriam, naturalmente, reverter em
beneficio da metrópole.
Instalou-se
assim um sistema produtivo baseado no latifúndio monocultor, agroexportador, e
no trabalho compulsório. Os interesses do tráfico negreiro, aliados às dificuldades
de aproveitamento da mão-de-obra indígena local, impuseram a escravidão
africana como a relação de trabalho dominante, ao passo que os altos preços alcançados,
as condições favoráveis de cultivo e a experiência anteriormente adquirida
pelos portugueses na sua produção tornaram o açúcar o produto ideal para a empresa
colonizadora.
A
montagem da indústria açucareira era um empreendimento dispendioso, que
envolvia altos custos e grande margem de riscos, exigindo esforços conjugados
da Coroa lusitana e de particulares; cabiam aos últimos, porém, os maiores
encargos pela implantação do sistema, que contou ainda com ativa participação
de capitais holandeses.
Embora
fosse intentada inicialmente ao sul da colônia, condições mais favoráveis de
cultivo e comercialização motivaram logo o deslocamento do centro de produção
para litoral nordestino, transformado
assim no núcleo de toda a vida colonial.
Por
mais de um século e meio a produção do açúcar representou praticamente a única
base de sustentação da economia brasileira e, na medida em que absorvia as
atenções e recursos, isto significou também a marginalizado e o abandono a que
se viram relegadas as demais culturas e regiões que, quando não sucumbiam,
vegetavam à sombra do "Mundo do Açúcar".
A
natureza e a dinâmica do sistema colonial produziram também aqui uma sociedade
que, permeada em todos os níveis pela relação senhor-escravo, tendia a polarizar-se,
desenvolvendo um caráter marcadamente hierárquico, aristocrático e patriarcal.
Os
senhores de engenho formavam a camada privilegiada dessa sociedade; seu poder
ultrapassava os limites do círculo doméstico, atingindo freqüentemente extensa
clientela. A esses "homens-bons", como eram então denominados, cabia
também o privilégio de atuar nas Câmaras Municipais, importante instrumento da
política local.
Por
mais poderosa que fosse, no entanto, essa aristocracia canavieira mantinha-se
presa às malhas do sistema: devia submeter-se à orientação econômica e administrativa
da metrópole (cujos interesses nem sempre se harmonizavam com os seus) e
confinar-se, em última instância, á sua função colonial. Também relativamente
pequena era a sua participação nos lucros da empresa açucareira, carreados em
sua maior parte para Portugal e, sobretudo, para a Holanda, responsável pelo
refino e distribuição do açúcar nas praças européias.
O
século XVII marcou o apogeu e também a decadência dessa economia, estando ambos
os fenômenos intimamente relacionados ao que se convencionou chamar a
"Guerra do Açúcar". De fato, a grande importância assumida pelos
lucros oriundos da comercialização desse produto ficou evidenciada pela
ocupação flamenga do nordeste açucareiro (1630-1654), movimento esse que,
inserido num processo mais amplo de disputas internacionais (independência dos
Países Baixos, lutas pela hegemonia na Europa e pela expansão colonial de novas
potências), encontrou sua motivação imediata nos entraves que a União Ibérica
(1580-1640) estabelecia à participação holandesa no comércio açucareiro.
Livres
da intermediação portuguesa, submetendo diretamente algumas das principais
áreas de produção açucareira no Brasil, os holandeses puderam controlar todo o
processo de fabricação, beneficiamento e distribuição do produto; a aplicação
de capitais e de algumas melhorias técnicas permitiram-lhes também elevar
consideravelmente a produtividade, de modo que, em meados do século XVII, o
"Brasil Holandês" transformara-se no maior produtor mundial de açúcar
e a rentabilidade dessa empresa alcançara níveis nunca antes atingidos. Apesar
disso, e de fomentar um breve surto urbanistico-cultural na região, o domínio
flamengo não trouxe transformações significativas ou duradouras à vida colonial
brasileira, preservando aquelas estruturas fundamentais que a vinham sustentando
havia mais de um século.
Com
a Restauração lusitana (1640) e a expulsão definitiva dos holandeses (1654), a
economia açucareira do nordeste brasileiro entrou num continuo processo de
crise e decadência. A União Peninsular legara a Portugal uma situação econômica
desastrosa, acentuada pela perda de vastas áreas de seu Império Colonial. Por
outro lado, ao deixarem o Brasil os holandeses dispunham de capitais,
conhecimento e experiência que tomaram possível a implantação e o
desenvolvimento de uma indústria açucareira em suas colônias antilhanas,
concorrendo em condições muito mais favoráveis que as do produto brasileiro no
mercado internacional.
Mesmo
assim, o tripé - latifúndio, monocultura exportadora e escravidão - manteve-se
como elemento fundamental de nossa economia até finais do século XIX,
sobrevivendo mesmo, em certos aspectos, até hoje.
Documentos
Estímulos ao povoamento
Os
imperativos mais amplos da colonização exigiam que o Brasil fosse rapidamente
povoado por portugueses, necessidade que levou a Coroa a fomentar de diversas
formas esse povoamento, recorrendo mesmo aos elementos considerados
indesejáveis na sociedade metropolitana.
a] “Ordenou o dito senhor que daí em diante as pessoas
que, por seus malefícios, segundo as ordenações, houvessem de ser degredadas
para a ilha de S. Tomé, pelo mesmo tempo fossem degredadas para o Brasil.”
(Alvará de 31/05/1535)
b] “Ordenou
o dito senhor que os moços vadios de Lisboa, que andam na ribeira a furtar
bolsas e fazer outros delitos, a primeira vez que fossem presos, se depois de
soltos tornassem outras vez a ser presos pelos semelhantes casos, que qualquer
degredo que lhe houvesse de ser dado fosse para o Brasil.”
(Alvará de 06/05/1536)
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